Museu Nacional. Cinco anos do incêndio. Quinta da Boa Vista,Sãio Cristovão — Foto: Custodio Coimbra / Agência O Globo

RESUMO

Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você

GERADO EM: 10/04/2025 - 17:55

Desafios Persistem para o Iphan na Preservação Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),criado por Getúlio Vargas em 1937,trabalha para preservar o legado cultural do Brasil. Com quase cem anos,o Iphan registra mais de mil bens tombados e 50 imateriais. Apesar do aumento de investimentos federais desde 2023,o instituto enfrenta desafios devido à falta de recursos e apoio político,enquanto lida com desastres como o incêndio do Museu Nacional e o desmoronamento da Igreja de São Francisco.

O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.

CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO

Somos um povo nascido de ventre colonial,gênese marcada pelo impulso indomável de destruir para conquistar,apagar e explorar. Surpreende,então,que tenhamos um organismo concebido para preservar e promover herança insubstituível,de titularidade das presentes e futuras gerações. Em 1937,Getúlio Vargas criou o hoje denominado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),sob incitamento de intelectuais e artistas.

Crime: Entenda como CV movimentou R$ 6 bilhões com banco digital criado em São Paulo

Admirável,quase um milagre,que iniciativa assim ocorra em sociedade de fraca memória e escrava do agora,para a qual a ideia de salvaguardar o ontem — tangível e intangível — parece fora de ordem ou coisa de aposentados ociosos e dândis utópicos.

Datafolha: reprovação de Tarcísio em SP dobra em dois anos,mas avaliação positiva segue maior que a negativa

Em seus quase cem anos de funcionamento,a obra do Iphan muito impressiona e traz esperança de que nosso legado cultural não virará pó. São mais de mil bens tombados e 50 bens imateriais registrados,vários deles com o selo de Patrimônio Mundial Cultural e Natural,nos termos da Convenção da Unesco de 1972. Além disso,mantém um cadastro formidável de quase 40 mil sítios arqueológicos.

Mais Sobre IPHAN

Desabamento em igreja expõe descaso com patrimônio

'Até demorou': especialista cobra Igreja,Iphan e governo baiano por falta de 'conservação preventiva' em prédios históricos

Na tarefa de defender,estudar e divulgar tesouros inestimáveis,abundam obrigações e escasseiam meios,apesar dos sinceros e vigorosos esforços de reerguimento do órgão,empreendidos pelo atual governo,a citar,em prelúdio,a restauração do nível ministerial da cultura,o critério de profissionalismo na escolha de dirigentes e o fim do clima de terror e perseguição,arma antirrepublicana usada para algemar e amordaçar devotados agentes estatais. Não obstante,à semelhança de 1937,seguimos longe de efetivamente garantir o destino desses bens infungíveis. Os problemas são multifacetados.

Comecemos pelo ponto de maior visibilidade: em país continental,como cuidar de riqueza colossal com apenas 1.092 servidores de carreira,pouco menos de mil terceirizados e uma centena de estagiários? É certo que,desde 2023,os investimentos federais se multiplicaram,mas ainda permanecemos em patamar incompatível com a enormidade dos desafios.

Confortaria se as adversidades se limitassem a transtornos de escassez de recursos humanos e orçamentários,deficiências sanáveis num piscar de olhos. Entretanto afloram disfunções mais profundas e desafiadoras. Proliferam autoridades insensíveis,inertes ou cúmplices dos depredadores. No extremo oposto,dedicados gestores encarregados de cobrar o cumprimento de normas e padrões convertem-se em alvo contumaz de ataques raivosos dos que se consideram donos de tudo.

Ora,onde prevalecer compreensão equivocada do patrimônio cultural,a ingerência do Estado para socorrê-lo será invariavelmente enxergada como degeneração de suas funções e,pior,abominável entrave à prosperidade do Brasil. Em quadro de contrassenso ético e psicológico,transformam-se em inimigos do progresso os que se atrevem a erguer barricadas por meio de discurso,procedimentos e decisões,inclusive judiciais,com o intuito de impedir a fúria dos prepostos do crescimento econômico irresponsável,fonte de benefícios monopolizados por poucos.

Insuficiência de capital,zelo e vontade política leva a desastres. Basta lembrar dois exemplos. Um deles,o incêndio do Museu Nacional,sediado no Paço de São Cristóvão,palácio do Rio de Janeiro que foi residência da família real. As chamas incineraram o prédio,monumento de “pedra e cal”,e devoraram quase 20 milhões de itens raros. Perdemos,para sempre,o fóssil humano de Luzia (o mais antigo das Américas) e o Trono de Daomé (doação de Dom João VI). Outro,mais recente,em 2024,o desmoronamento do teto da Igreja de São Francisco,em Salvador,apelidada de “Igreja do Ouro”.

A crise do patrimônio cultural e natural brasileiro conta-se em séculos,mas nem por isso deixa de constituir crime de lesa-humanidade. Na verdade,a culpa se espraia sobre a nação. O distúrbio é de conhecimento e de consciência,pois,enquanto acharmos que o velho equivale a convite de abate,continuaremos a ignorar,descaracterizar e eliminar sem piedade aquilo que não nos pertence com exclusividade. O amanhã nos julgará.

*Herman Benjamin é presidente do Superior Tribunal de Justiça