Vereadores autorizam Paes a contrair novo empréstimo,de R$ 2,2 bilhões — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo / 18-12-2024

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GERADO EM: 08/04/2025 - 19:44

Câmara do Rio aprova empréstimo de R$ 2,2 bilhões para Paes

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou,por 38 votos a 12,a autorização para o prefeito Eduardo Paes contrair empréstimos de até R$ 2,2 bilhões para infraestrutura. Inicialmente,Paes havia solicitado R$ 6 bilhões,mas o valor foi reduzido após negociações. A decisão exige que a prefeitura informe os projetos que receberão os recursos em 30 dias e preste contas semestralmente. As bancadas do PSOL,PL e Novo votaram contra. A prefeitura já possui R$ 5 bilhões em empréstimos contratados.

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Por 38 votos a 12,a Câmara dos Vereadores do Rio aprovou no início da noite desta terça-feira uma autorização para que o prefeito Eduardo Paes contraia novos empréstimos,no valor de até R$ 2,2 bilhões,para investimentos em infraestrutura. A autorização vale para financiamentos que tenham ou não o aval do governo federal. Apenas as bancadas do PSOL,PL e do Novo foram contra.

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Inicialmente,o prefeito solicitara autorização para contrair novos compromissos no valor de até R$ 6 bilhões. No entanto,em acordo costurado com o presidente da Câmara,Carlo Caiado (PSD),esse teto foi reduzido para R$ 2,através de uma emenda. Outra alteração aprovada no texto prevê que o Executivo terá o prazo de 30 dias para informar em que projetos os recursos serão usados,além de ter que prestar contas semestralmente à Câmara do Rio sobre a execução orçamentária.

— Agradeço aos vereadores pelo entendimento e pela dedicação na aprovação dessa lei tão importante para o Rio. Esse é um passo fundamental para ampliarmos,ainda mais,as políticas públicas que melhoram a vida da população e preparam a cidade para o futuro — comemorou Paes.

Hoje,a prefeitura já tem R$ 5 bilhões em empréstimos contratados,boa parte dos quais durante outras gestões de Paes. Nessa conta estão,por exemplo,financiamentos para a recuperação da estrutura (R$ 1,2 bilhão) e compra de ônibus-articulados para os corredores do BRT (R$ 787 milhões),bem como a implantação do anel viário de Campo Grande (R$ 703 milhões).

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De acordo com o município,o nível de endividamento atual da cidade é de 46,86% da Receita Corrente Líquida (RCL),abaixo do limite legal,de 120%.

Entre os vereadores que votaram contra estava Paulo Messina (PL),que não conseguiu assinaturas suficientes para apresentar uma emenda que reduzia o valor de empréstimos para R$ 1,5 bi a ser empregado apenas este ano,desde que tivesse aval da União. Junto com outros colegas de partido,Messina argumentou que entre as capitais,o Rio de Janeiro era a que tinha mais receitas comprometidas com dívidas em 2023.

Por se tratar de uma autorização legislativa,o projeto não precisa ser sancionado pelo prefeito.