O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes — Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O procurador-geral da República,Paulo Gonet,e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso devem ser os próximos alvos da ofensiva de apoiadores de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos por sanções econômicas contra integrantes do Judiciário brasileiro. A próxima etapa ocorrerá já com o reforço de Eduardo Bolsonaro (PL-SP),que na última terça-feira (19) anunciou seu afastamento do cargo de deputado federal por tempo indeterminado em uma espécie de autoexílio em solo americano.

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Os bolsonaristas mantêm o ministro Alexandre de Moraes como alvo prioritário. Mas aliados do ex-presidente afirmam que as novas frentes farão parte de uma estratégia orquestrada em diferentes fases para tentar desgastar o Supremo e o Judiciário brasileiro no modo “conta-gotas”,de forma a forçar um recuo por parte da Corte no julgamento contra Bolsonaro,além de criar o ambiente para a aprovação do projeto que visa anistiar os envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.

Como publicamos no mês passado,bolsonaristas têm atuado em Washington junto à Casa Branca de Donald Trump e ao Departamento de Estado para que o magistrado seja alvo do Tesouro americano por meio das chamadas sanções Ofac,sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control,o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro.

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De acordo com a lei americana,as restrições das Ofac devem ser adotadas por instituições financeiras e empresas mundo afora,que estão sujeitas a sanções secundárias caso mantenham operações com alvos dos EUA. Isso significa que,mesmo que não tenha bens nos EUA,os alvos ainda podem ser afetados caso o pedido seja acatado pelo governo americano.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal

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Jair Messias Bolsonaro,ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

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Alexandre Rodrigues Ramagem,policial federal,ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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Angelo Martins Denicoli,ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução

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José Eduardo de Oliveira e Silva,padre — Foto: Reprodução

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Almir Garnier Santos,ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução

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Ailton Gonçalves Barros,ex-militar e advogado — Foto: Reprodução

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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução

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Amauri Feres Saad,advogado — Foto: Reprodução

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Anderson Gustavo Torres,ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução

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Augusto Heleno Ribeiro Pereira,ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil

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Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução

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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha,Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução

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Cleverson Ney Magalhães,militar — Foto: Reprodução

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Filipe Garcia Martins Pereira,ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Guilherme Marques Almeida,ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação

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Laércio Vergílio — Foto: Reprodução

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Marcelo Costa Câmara,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Fernando Cerimedo,influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução

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General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército

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General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube

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Mauro Cesar Barbosa Cid,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Nilton Diniz Rodrigues,comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução

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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho,empresário,neto de João Baptista Figueiredo,último presidente da ditadura — Foto: Reprodução

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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil

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Rafael Martins de Oliveira,tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução

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Tércio Arnaud Tomaz,ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Valdemar Costa Neto,presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Walter Souza Braga Netto,ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo

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Wladimir Matos Soares,policial federal — Foto: Reprodução

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Fabrício Moreira de Bastos,ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército,em Marabá (PA) — Foto: Reprodução

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Uma vez que afeta contas-correntes,poupanças,cartões de crédito e demais serviços,esse tipo de sanção é apelidada informalmente no país de “pena de morte financeira”. Desde fevereiro,aliados de Bolsonaro têm trabalhado junto a congressistas do Partido Republicano para a elaboração de uma carta a ser entregue a Trump e ao secretário de Estado,Marco Rubio,defendendo a inclusão de Moraes na lista da Ofac.

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A equipe do blog apurou que diferentes minutas têm sido estudadas pelo grupo. O texto final deve prever um prazo de 60 a 120 dias para que,caso sejam adotadas punições contra Moraes,Rubio e o secretário do Tesouro,Scott Bessent,apresentem a Trump uma nova lista de pessoas a serem sancionadas,caso necessário. É justamente nessa etapa que seriam incluídos os nomes do procurador-geral brasileiro – visto por bolsonaristas como o caso mais sólido por ser o autor da denúncia da trama golpista –,de Gilmar,decano do STF,e Barroso,presidente do Supremo.

A inspiração veio de um dispositivo idêntico previsto que prevê a revisão periódica de punidos nas sanções implementadas por Trump contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o procurador da Corte Karim Khan pelo pedido de prisão contra o primeiro-ministro de Israel,Benjamin Netanyahu,por crimes de guerra na campanha militar na Faixa de Gaza desde 2023.

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Além do precedente das sanções contra Khan ser visto com otimismo pelos articuladores bolsonaristas,aliados também traçam um paralelo entre o chefe do Ministério Público Federal brasileiro e o britânico.

Isso porque,no decreto que sancionou o TPI,Trump sustentou que as punições do tribunal – jamais reconhecido pelos EUA ou pelos israelenses – contra Israel poderiam potencialmente impactar cidadãos americanos que integram tropas militares,além de afetar um dos principais aliados de Washington na comunidade internacional.

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Entre os denunciados por Gonet está o jornalista brasileiro Paulo Figueiredo,que também é cidadão americano. Em última instância,bolsonaristas acreditam que as relações históricas entre o Brasil e os Estados Unidos poderiam se aplicar ao mesmo contexto de Israel nas sanções contra Haia,assim como a proximidade de Trump com Bolsonaro a exemplo de Netanyahu.

Gilmar,por sua vez,é visto como o articulador mais poderoso dentro do Supremo,além de ter sido o padrinho da indicação de Gonet para a PGR em 2023.

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Alinhado a Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino,indicado por Lula,o decano é visto por bolsonaristas como um fiel da balança na coalizão da Corte em torno de Moraes e na própria dinâmica interna da Corte. Barroso,por outro lado,presidirá o STF até outubro de 2025,período que deve compreender boa parte do julgamento de Bolsonaro no Tribunal.

O texto a ser assinado por deputados e senadores republicanos e entregue a Trump e Marco Rubio deve ocorrer nas próximas semanas.

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Já a cronologia da inclusão de outros brasileiros como Gonet,Gilmar e Barroso dependerá da reação institucional às eventuais sanções contra Moraes,segundo brasileiros envolvidos na costura explicaram à equipe do blog.

Essa etapa,portanto,pode “levar meses”,segundo um deles. Mas o roteiro da ofensiva já está traçado,de olho na tramitação célere do plano do golpe no Supremo.

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As sanções Ofac são amparadas por uma legislação popularmente conhecida como lei Magnitsky,criada no governo Barack Obama (2009-2017) para autorizar esse tipo de punição a autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos. O texto embasou as restrições ao Tribunal Penal Internacional e ao procurador Karim Khan.

Nos bastidores,bolsonaristas envolvidos na estratégia têm defendido que as sanções se concentrem nos alvos do Judiciário e não atinjam seus familiares,ao contrário das restrições impostas por Trump a autoridades da Colômbia em janeiro. Também têm apelado para que não haja sanções comerciais contra o Brasil.

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