Tropas americanas em formação — Foto: AFP

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GERADO EM: 18/03/2025 - 21:41

Juíza dos EUA Suspende Proibição de Transgêneros nas Forças Armadas

Uma juíza federal dos EUA suspendeu um decreto de Trump que proibia pessoas trans de servirem nas Forças Armadas. A decisão,baseada na igualdade prevista na Constituição,permite que soldados trans continuem até que a medida seja revisada. Apesar de representarem apenas 0,2% das Forças,transgêneros foram alvo desproporcional do governo. A decisão ressalta a resistência dos militares à proibição,contrastando com a postura inclusiva histórica.

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Uma juíza federal dos EUA suspendeu nesta terça-feira um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro que proibia pessoas transgêneros de servir nas Forças Armadas. Citando o princípio presente na Declaração de Independência dos EUA,que afirma que todos os seres humanos são “criados iguais”,a magistrada Ana Reyes emitiu uma limitar assegurando o direito de soldados trans de continuar trabalhando conforme as regras estabelecidas anteriormente até que a constitucionalidade da medida seja analisada pela Justiça.

“A proibição,no fundo,invoca linguagem depreciativa para atingir um grupo vulnerável,violando a Quinta Emenda”,escreveu a juíza Reyes.

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De acordo com o Departamento de Defesa,cerca de 4.200 membros,ou cerca de 0,2% dos militares,são transgêneros. Eles incluem pilotos,oficiais superiores,técnicos nucleares e Boinas Verdes,bem como soldados,marinheiros,aviadores e fuzileiros navais. Apesar de seu número relativamente pequeno,eles têm sido um alvo desproporcional do governo Trump.

Em janeiro,o presidente Trump assinou uma ordem executiva dizendo que as tropas trans haviam afligido os militares com “ideologia de gênero radical” e que a “adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo entra em conflito com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado,verdadeiro e disciplinado,mesmo na vida pessoal”.

Em fevereiro,o Departamento de Defesa emitiu novas políticas que incluíam a mesma linguagem e disse que todos os soldados trans,independentemente do mérito,seriam forçados a sair das Forças Armadas.

Vários membros do serviço imediatamente entraram com processos na Justiça alegando que a política equivalia a uma discriminação ilegal que violava seu direito constitucional de tratamento igualitário perante a lei.

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As Forças Armadas ainda estão finalizando seus planos para colocar a proibição em vigor e ainda não forçaram a saída de nenhum soldado trans,embora os tenham incentivado a se “demitir voluntariamente” e tenham até oferecido pagamentos para incentivar sua rápida saída. A Marinha estabeleceu o prazo de 28 de março para que os marinheiros trans solicitem a demissão voluntária.

Nas seis semanas desde que a ordem executiva de Trump foi assinada,dizem os soldados,eles foram forçados a usar os pronomes antigos e a se adequar aos padrões de higiene de seu sexo de nascimento. Segundo relatos obtidos pelo New York Times,muitos tiveram atendimento médico negado,foram preteridos em suas designações,mandados de volta para casa após as missões e colocados em licença administrativa.

— Suas vidas e carreiras foram totalmente interrompidas — disse ao New York Times a advogada Shannon Minter,que representa o grupo. — É por isso que conseguir alívio imediato para eles é tão importante.

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As tropas transgêneros já foram derrotadas no tribunal uma vez contra um decreto semelhante,adotado no primeiro mandato de Trump,mas que foi rapidamente bloqueado por dois juízes federais.

A liminar permaneceu em vigor por dois anos,até que uma decisão de 2019 da Suprema Corte permitiu que uma reconfiguração da proibição entrasse em vigor enquanto o tribunal analisava a constitucionalidade da política. O caso foi arquivado depois que o então presidente Joe Biden suspendeu o banimento de Trump em 2021,deixando em aberto a questão.

O mais recente esforço do governo Trump é um desvio notável de uma tendência de 77 anos nas Forças Armadas de acolher cada vez mais americanos diversos. Durante esse período,era geralmente a Casa Branca que estava pressionando por mais inclusão e os militares que estavam resistindo. Agora os papéis se inverteram: líderes militares têm se oposto repetidamente à proibição a pessoas trans

Esta semana,o Departamento de Assuntos de Veteranos anunciou que encerraria o atendimento a veteranos trans que buscassem procedimentos de afirmação de gênero.

— Se os veteranos quiserem tentar mudar de sexo,eles podem fazer isso por conta própria — disse Doug Collins,secretário do departamento,na segunda-feira.

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Embora a nova liminar tenha poupado o grupo da demissão por enquanto,muitos dizem que será difícil continuar com suas carreiras como se nada tivesse acontecido.

A sargento de primeira classe Julia Becraft,designada para um batalhão de blindados do Exército no Texas,deveria ser promovida a líder de pelotão em julho,mas desde que a proibição foi anunciada,a promoção foi suspensa. Ela ficou tão perturbada com a ordem do presidente que decidiu tirar férias para se concentrar em sua saúde mental e tem participado de sessões de terapia.

— Todos em minha unidade têm me dado muito apoio,mas meu mundo virou de cabeça para baixo — disse ela ao Times.

A Sargento Becraft serviu no Exército por 14 anos,foi enviada ao Afeganistão três vezes e recebeu uma Estrela de Bronze. Agora ela está enfrentando a possibilidade de ser forçada a deixar o serviço sem benefícios de aposentadoria. Mesmo que,no final das contas,ela tenha permissão para ficar,disse ela,as ações do presidente a fazem pensar se ainda pode se comprometer a servir seu país.

— Não é só porque eles vieram atrás de mim e querem que eu saia — disse ela. — É a culminação de todas as outras coisas que eles estão fazendo: acabar com os esforços de DEI [sigla para diversidade,equidade e inclusão],demitir todos esses grandes líderes sem motivo. Eu gostaria de me manter forte e lutar,mas,sinceramente,estou com medo.

Com AFP e New York Times