Starbucks — Foto: Bloomberg

RESUMO

GERADO EM: 17/03/2025 - 21:25

Travessia Securitizadora pede falência da SouthRock e quer Zamp responsável por dívida de R$ 1,8 bi

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A Travessia Securitizadora — credora que tem sido uma pedra no sapato da enrolada SouthRock e do empresário Kenneth Pope — pediu à Justiça a decretação da falência da antiga operadora de Starbucks e Subway no Brasil. A empresa ainda quer que a Zamp,gigante dos restaurantes que assumiu as redes no país,seja responsável pelo pagamento das dívidas da SouthRock.

Com R$ 1,8 bilhão em dívidas,a SouthRock teve seu plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores no mês passado. Foi decisivo o voto desfavorável da gestora Riza,que era a única na classe de credores com garantia. Diante da derrota,a SouthRock está tentando homologar o plano por meio do chamado “cram down” — exceção prevista na lei de falências que abre brecha para homologação mesmo quando uma das classes de credores rejeita o plano,se algumas premissas forem cumpridas.

‘Cemitério de passivos’

Mas a Travessia alega que esses critérios não estão atendidos. Uma das razões é o fato de a Riza ser a única credora da classe II,enquanto o “cram down” exigiria que pelo menos um terço dos credores da classe tivesse votado a favor do plano.

“Isso significa que é muito mais vantajoso para os credores do Grupo SouthRock que esta recuperação judicial seja convolada em falência do que o PRJ (plano de recuperação judicial) ser homologado a fórceps,como pretendem as recuperandas. Afinal,se o PRJ apresentado pelas recuperandas for homologado pela interpretação mais flexível do 'cram down',a coletividade de credores será submetida aos termos leoninos impostos pelas recuperandas,que perderam a sua principal atividade comercial e hoje não passam de uma ‘casca’,um cemitério de passivos com pouca ou nenhuma possibilidade de soerguimento”,escreveram na petição os advogados da Travessia,representada pelo escritório Warde.

A credora argumenta que,“caso a presente recuperação judicial seja convolada em falência,a massa falida poderá mover uma ação contra a Zamp.” O argumento da Travessia é que a Zamp sucedeu a SouthRock como master franqueadora da Subway e master licenciada da Starbucks. Pelo artigo 1.146 do Código Civil,citaram os advogados,o adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência.

“Ao adquirir o fundo de comércio do Grupo SouthRock,portanto,a Zamp deu continuidade às operações que poderiam viabilizar o pagamento das dívidas das recuperandas em condições muito mais benéficas à coletividade de credores do que aquelas propostas no seu plano de recuperação judicial”,acrescentaram.

A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido da Travessia.