Braga Netto,Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são investigados por tentativa de golpe — Foto: Adriano Machado / Reuters,Pablo Valadares/Câmara dos Deputados,Cristiano Mariz/Agência O Globo

A cúpula das Forças Armadas já discute reservadamente as sanções a serem aplicadas aos militares denunciados que eventualmente se tornarem réus por conta de envolvimento na trama golpista para impedir a posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.

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O Estatuto dos Militares e a lei de promoção dos oficiais prevê que punições como o desligamento da força ou abertura de uma investigação criminal interna só depois de a condenação transitar em julgado.

Mas é possível adotar uma série de restrições para os integrantes das Forças Armadas que se tornarem réus em ação penal. Nesses casos,ao serem denunciados,eles ganham o status de “sub judice” em suas fichas funcionais,e ficam impedidos de serem promovidos,transferidos,obterem licenças ou até de fazerem cursos.

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“É como se eles ficassem congelados”,resume um general que acompanha de perto os desdobramentos do caso.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal

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Jair Messias Bolsonaro,ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

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Alexandre Rodrigues Ramagem,policial federal,ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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Angelo Martins Denicoli,ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução

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José Eduardo de Oliveira e Silva,padre — Foto: Reprodução

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Almir Garnier Santos,ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução

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Ailton Gonçalves Barros,ex-militar e advogado — Foto: Reprodução

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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução

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Amauri Feres Saad,advogado — Foto: Reprodução

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Anderson Gustavo Torres,ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução

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Augusto Heleno Ribeiro Pereira,ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil

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Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução

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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha,Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução

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Cleverson Ney Magalhães,militar — Foto: Reprodução

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Filipe Garcia Martins Pereira,ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Guilherme Marques Almeida,ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação

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Laércio Vergílio — Foto: Reprodução

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Marcelo Costa Câmara,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Fernando Cerimedo,influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução

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General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército

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General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube

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Mauro Cesar Barbosa Cid,ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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Nilton Diniz Rodrigues,comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução

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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho,empresário,neto de João Baptista Figueiredo,último presidente da ditadura — Foto: Reprodução

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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil

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Rafael Martins de Oliveira,tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução

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Tércio Arnaud Tomaz,ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução

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Valdemar Costa Neto,presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Walter Souza Braga Netto,ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo

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Wladimir Matos Soares,policial federal — Foto: Reprodução

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Fabrício Moreira de Bastos,ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército,em Marabá (PA) — Foto: Reprodução

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Publicidade PF reuniu indícios que conectam o ex-presidente Bolsonaro às articulações com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula

Ao todo,a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou em fevereiro o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 23 militares por conta da articulação de uma intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília,em 8 de Janeiro de 2023.

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Numa etapa inicial do julgamento,a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe.

São eles: o ex-ministro da Defesa,general Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),general Augusto Heleno; o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin),Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,o tenente-coronel Mauro Cid,cuja delação fundamentou a denúncia da PGR.

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Nessa etapa da investigação,de recebimento da denúncia,os ministros do STF avaliam se há indícios suficientes de que os investigados praticaram crimes e decidem abrir uma ação penal para,em uma fase posterior,aprofundar a apuração,com a coleta de mais provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Isso quer dizer que a Turma vai colocar ainda neste mês os militares no banco dos réus,o que pavimenta caminho para uma condenação futura.

Silêncio das Forças Armadas

Conforme informou o blog,o silêncio das Forças Armadas com a denúncia do procurador-geral da República contra os participantes da trama golpista tem uma razão estratégica: o Exército,força a qual pertence a maior parte dos militares denunciados junto com Bolsonaro,não vai tomar nenhuma providência para investigar ou puni-los antes de a denúncia ser aceita pelo Supremo,o que ainda deve demorar algumas semanas.

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A punição interna de militares no caso do golpismo é uma questão delicada para o Exército,não só em razão do corporativismo,como também para não voltar a acirrar o clima interno,que já esteve mais dividido mas continua preocupando a cúpula militar.

A decisão dos generais é não abrir nenhum procedimento disciplinar novo contra os indiciados antes de o processo formal contra eles começar no Supremo – mesmo eles já tendo sido indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo procurador-geral da República,Paulo Gonet.

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“A situação administrativa dos militares só muda após a aceitação das denúncias”,diz um general que acompanha de perto os desdobramentos do caso. “Nesse caso eles ficam impedidos de serem promovidos e transferidos.”

Tramitação

A rapidez que o ministro Alexandre de Moraes,do STF,tem imprimido à tramitação do caso da trama golpista colocou em estado de alerta os investigados que já foram denunciados pela PGR.

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A impressão entre advogados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna é de que a celeridade de Moraes indica não apenas que a denúncia será recebida sem maiores dificuldades pela Primeira Turma,como confirma as previsões de que o STF pretende dar um rápido desfecho ao caso,ainda neste ano – antes,portanto,do período eleitoral de 2026.

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