Imposto de Renda 2025 — Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

RESUMO

GERADO EM: 14/03/2025 - 15:36

"Imposto de Renda 2025: Erros Comuns e Dicas para Evitar a Malha Fina"

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O prazo para o início do pagamento do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira e vai até o próximo dia 30 de maio. Quem vai declarar pela primeira vez ou terá que realizar sua prestação de contas para o Fisco deve redobrar a atenção sobre os erros mais comuns na declaração,a fim de evitar cair na malha fina.

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A própria Receita Federal recomenda que o documento seja preenchido com calma e sempre com os informes que comprovam os rendimentos e despesas ao lado.

1. Despesas médicas não confirmadas ou não dedutíveis e Gastos com ensino

Esses problemas ocorrem quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional,clínica ou hospital. Ao incluir despesas neste segmento,é necessário ter o comprovante e guardá-lo por,no mínimo,cinco anos após o atendimento.

Segundo Richard Domingos,diretor do escritório de contabilidade Confirp,a falta de um limite para abater despesas neste quesito acaba incentivando os erros. Ele frisa que eventuais gastos com despesas que podem parecer relacionadas à cuidados com saúde não são dedutíveis: são elas gastos com massagista,nutricionista,enfermeiros particulares,assistente social ou acompanhante,compra de óculos de grau ou lente de contato,cadeira de rodas,medicamentos,vacinas e testes de farmácia,inclusive de Covid e exame de DNA.

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Todos esses itens não possuem previsão legal para dedução,a não ser quando integram a conta emitida por uma unidade de saúde. Se o contribuinte colocar tais gastos como despesas dedutíveis,pode ter problemas.

Para se abater gastos médicos com terceiros,é imprescindível que esta pessoa seja declarada como dependente na declaração:

— Pagar despesa para outros beneficiários que não estão relacionados na declaração também pode causar problema. Para ser dedutível do próprio contribuinte,tem que ter pago e ter relação — afirma Domingos.

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2. Omissão de rendimentos não-tributáveis

Segundo a Receita Federal,a omissão de rendimentos é o erro mais frequente naquelas declarações que caem na malha fina. Os pagamentos recebidos eventualmente,seja por um trabalho temporário,palestra,bicos e frilas ou algum serviço prestado ocasionalmente também precisam ser declarados.

Esses rendimentos muitas vezes são esquecidos ou lançados com um valor inferior ao de fato recebido e acabam levando o contribuinte a cair na malha fina. Isso acontece,por exemplo,quando a empresa ou pessoa que fez o pagamento declara o valor pago e a que recebeu não declara. Ou quando a empresa prestou um valor acima do que o contribuinte declarou.

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3. Valores declarados

Muita gente se esquece,mas o recebimento de aluguel de imóvel é uma renda tributável. Por isso,os ganhos com a locação devem ser incluídos na declaração.

Se o inquilino for uma empresa que faz a intermediação ou se os pagamentos forem creditados por uma administradora,os valores recebidos devem entrar na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”,a mesma em que se informa o salário. Mas se o locador for uma pessoa física,o processo muda: a quantia precisa ser declarada na aba "Rendimentos Recebidos de Pessoa Física ou do Exterior”.

Caso o valor da locação seja superior a R$ 1.903,98 por mês,o proprietário do imóvel é obrigado a recolher o imposto,via Carnê Leão,todos os meses. E,se não houver o pagamento mensal e,na declaração haver a prestação de contas,a Receita pode cobrar multa e juros sobre a inconsistência de pagamentos.

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Muitas pessoas também confundem a prestação de contas sobre os regimes de previdência privada adotados; As contribuições feitas para um plano PGBL podem ser abatidas do Imposto de Renda em até 12% da renda bruta tributável,caso o titular opte pela declaração completa e seja contribuinte do INSS. Já no caso do VGBL,no entanto,não é permitida a dedução do IR.

4. Rendimento dos dependentes

Muitas vezes,filhos,ainda que menores,fazem trabalhos temporários e recebem remuneração,mas este rendimento não é informado na declaração. Ou ainda,os pais são colocados como dependentes,mas o contribuinte esquece de adicionar seus rendimentos.

— Às vezes o filho está fazendo estágio em determinado lugar e é dependente para fins fiscais. Se o estágio é remunerado,deve ser declarado no IR desse pai,porque a bolsa é tributada para fins de Imposto de Renda — exemplifica Domingos. Segundo o contador,ao fazer a associação com outras pessoas,é necessária o registro de todos os dados,trazendo para a declaração “todo os bens,direitos,dívidas,ônus e bônus desse dependente”,declarando os ganhos e prejuízos registrados por eles.

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Muitos pais também acabam duplicando os filhos como dependentes,mas eles só podem ser vinculados a apenas ou ao pai ou a mãe,para que não haja duplicidade de eventuais desonerações.

Há ainda os dependentes idosos,que podem ganhar aposentadorias. Neste caso,também é importante que os rendimentos anuais de quem recebe esse tipo de auxílio não ultrapasse o limite de isenção do IR,que em 2024 foi de R$ 30.693. Aqueles que possuem imóvel no nome e possível renda de locação também devem registrar a posse do imóvel e dos ganhos.

5. Doações

O contribuinte precisa ficar em alerta com as doações. Isso porque nem todas são dedutíveis do Imposto a ser pago e,mesmo se forem,precisam necessariamente terem sido realizadas no ano-calendário (anterior ao preenchimento da declaração):

— Existem deduções incentivadas,que o governo,através de renúncia fiscal,permite abater no imposto devido na declaração,como certos programas da causa dos deficientes e de oncologia. Mas ela deve ser incentivada,e muita gente lança no campo doações que não são dedutíveis — afirma Domingos.

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Para evitar problemas,o contribuinte pode fazer uma doação pela própria declaração. Por lá,é possível emitir uma guia DARF e destinar até 3% do imposto devido para fundos estaduais e municipais que são destinados à infância e juventude e aos idosos. É possível escolher o estado ou o município — que não necessariamente precisa ser onde o declarante reside.

6. Rendimentos acumulados

Segundo Domingos,essa ficha é uma das mais problemáticas. Isso porque este campo deve ser preenchido com uma espécie de informe de rendimentos em que o próprio declarante realiza os cálculos e informa à Receita o que deve ser pago.

Isso acontece porque,quando há ganho de causa em ações trabalhistas e de revisão de aposentadoria,a parcela abocanhada pelo Leão tende a ser maior do que se o objeto do processo fosse realizado de forma contínua.

— A Receita não disponibiliza esse tipo de informe. Então,o contribuinte é obrigado a ligar para o advogado,fazendo um resumo das verbas recebidas,ele monta um informe próprio e mostra para a Receita. Não batendo com a declaração que ela tem na base,ela retém em malha — diz Domingos,do Confirp.

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7. Imposto pago

Pouco mais de 1% das declarações retidas pela malha em 2024 foram pela diferença entre o imposto pago e aquilo que é declarado ao Fisco. Mas,apesar do percentual pequeno de retenção,o especialista afirma que o erro acontece por conta da inconsistência entre o acúmulo dos rendimentos tributáveis e o valor declarado.

Por isso,é sempre importante ter em mãos todos os informes e rendimentos e documentos que comprovem os ganhos para evitar dor de cabeça e sofrer retenção por conta desse ponto.

O que é a malha Fina

Segundo o especialista,de 2016 para 2024 houve um aumento de 25% na retenção das declarações totais por conta de inconsistência,mesmo com o advento,há dois anos,da declaração pré-preenchida,que cruza dados enviados pelas instituições à Receita,e facilita a vida do contribuinte.

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Após a entrega das declarações,elas são analisadas pela Receita Federal,que verifica se as informações enviadas correspondem com os dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações à Receita,como empresas,instituições financeiras,planos de saúde e outros.

Se for encontrada alguma diferença,a declaração será separada para uma análise mais profunda,chamada de malha fiscal e conhecida popularmente como "malha fina".

Cair na malha fina não significa que a declaração esteja errada,mas que será necessário comprovar algumas informações. O contribuinte não receberá sua restituição enquanto a sua declaração estiver em análise.

Como saber se estou com alguma pendência no IR 2025?

O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso,o declarante deve utilizar o canal Meu Imposto de Renda,disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.

Assim,o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário,entregue uma declaração retificadora (ou seja,uma nova declaração,que corrige a anterior).

Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir,o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.

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