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Má conservação de imóveis causa risco constante no Centro do Rio
2025-03-17
HaiPress
Casarão na rua Frei Caneca,no Centro,exibe nas fachadas sinais claros de deterioração — Foto: Gabriel de Paiva
RESUMO
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Risco de desabamento no Centro do Rio: 633 vistorias em 2023
A má conservação de imóveis no Centro do Rio de Janeiro representa um risco constante,com 633 pedidos de vistoria registrados nos primeiros meses do ano devido a ameaças de desabamento. Apesar dos esforços da Prefeitura com programas como Reviver Centro,muitos edifícios permanecem abandonados. Um decreto de outubro de 2023 permite que o município assuma propriedades abandonadas. A deterioração de patrimônio histórico,como o Palacete Imperial,evidencia a falta de um plano de gestão eficaz.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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O comerciante Julio Agra,dono de uma loja de madeiras que funcionou cerca de 40 anos num trecho entre a Praça da República e a Rua Vinte de Abril,viu ruir nos últimos anos o seu imóvel e outros três casarões vizinhos. O que ele ocupava desabou em meados do ano passado,ficando apenas o prédio da esquina,em cujo andar térreo funciona um bar. Atualmente,o seu estabelecimento está em novo endereço,na Rua Frei Caneca.
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— Era para ser uma tragédia. Só não foi porque o desabamento aconteceu à noite,quando a loja já estava fechada — diz Julio Agra sobre o imóvel da Praça da República.
No dia 8,durante o Desfile das Campeãs,desmoronou parte do casarão onde funcionou a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio,na Avenida Mem de Sá,na Lapa,não muito longe do Sambódromo.
— A gente já tinha avisado sobre o risco de desmoronamento várias vezes. A cidade está abandonada — reclamou Laura Jannuzzi,dona do imóvel vizinho,que teve parte do telhado danificada.
A Prefeitura informou que o casarão já havia sido vistoriado e interditado. Tanto nesse caso como nos da Praça da República,não houve vítimas. Mas a preocupação da população se justifica. Somente nos primeiros dois meses e meio do ano,o portal 1746 recebeu 633 chamados com pedidos de vistoria pela Defesa Civil para imóveis com ameaça de desabamento no Centro. O órgão não informou quantos resultaram em interdições.
Apesar dos esforços da Prefeitura em ocupar prédios e casarões com iniciativas como o Reviver Centro e o Reviver Cultural,muitos ainda permanecem vazios. O grupo SOS Patrimônio estima que o número esteja entre 600 a 750. Um mapeamento da Subprefeitura do Centro e Centro Histórico detectou 160 em aparente estado de abandono.
Em outubro de 2023,os riscos à população levaram à publicação do decreto 53.306,que,na prática,permite que o município tome para si o imóvel em casos de abandono pelos proprietários e do não pagamento de impostos pelo período mínimo de cinco anos.
Passeio entre ruínas
Desde a adoção da medida,já passaram para o município dois imóveis: um no Centro e outro no Catete. O uso que será dado deles ainda não foi definido pela Prefeitura. Outros cinco,todos no Centro,estão em processo de análise,segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento. O órgão garante que periodicamente técnicos da subprefeitura local fiscalizam imóveis abandonados e acionam a Defesa Civil para ação emergencial,caso seja constatado risco iminente de colapso da estrutura.
Um passeio pelo Centro revela casarões e prédios que,em vez de preservarem a memória da cidade,se deterioram pouco a pouco. Saindo da Avenida Mem de Sá,onde o casarão ruiu,e caminhando menos de 120 metros até a Rua Carlos Sampaio,outra edificação em ruínas salta aos olhos.
O abandono é evidente,com a vegetação crescendo sem controle e tomando conta da estrutura. A fachada exibe rachaduras profundas e pichações sobrepostas. As janelas são cobertas por tábuas e já não oferecem qualquer proteção. O teto não existe mais. Moradores e comerciantes vizinhos dizem que o casarão está abandonado há pelo menos 20 anos.
— Dizem que esse prédio era de uma família rica. Com a morte dos proprietários,foi ficando abandonado — contou um morador.
Na Rua do Riachuelo,esquina com Rua dos Inválidos,só restaram as fachadas do que foi o Palacete São Lourenço ou Solar São Lourenço. A construção do século XVIII é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.
Outro exemplo de patrimônio que se deteriora é o Palacete Imperial,na Avenida Visconde do Rio Branco,esquina com o Campo de Santana. Em abril de 2022,chegou a ser anunciada uma reforma,orçada na época em R$ 40 milhões. Três anos depois,nada aconteceu. A construção histórica de 1862 pertence à UFRJ,mas desde 2012 está cedida ao Iphan. A autarquia informou que a recuperação está contemplada no seu planejamento e que,após conclusão,o prédio será devolvido à universidade. Sobre demais imóveis tombados em nível federal,disse que a fiscalização obedece a vistorias técnicas e segue plano anual,podendo haver inspeções adicionais,em caso de demanda específica.
Na Rua Buenos Aires,o risco vem da ruína de uma antiga loja de artigos carnavalescos destruída pelo fogo há pouco mais de dez anos. A fachada que sobrou é protegida por uma estrutura metálica e foi totalmente tomada por vegetação. Na Praça Tiradentes,o antigo Hotel Paris ainda espera por obras quase 15 anos após ter sido vendido. Ainda na Mem de Sá,altura com a Praça da Cruz Vermelha,um prédio em péssimas condições ocupado irregularmente põe em risco quem passa na calçada ou espera o ônibus num abrigo em frente à construção.
— O problema desses prédios que têm moradores ou invasores é que pode acontecer uma tragédia a qualquer momento — afirma Marconi Andrade,do SOS Patrimônio.
Falta plano de gestão
Júlio Sampaio,vice-presidente do Icomos Brasil,conselho que atua na defesa do patrimônio,defende o tombamento federal como uma das soluções para preservação de imóveis históricos,pela facilidade de acesso a outros níveis de fomento e incentivos fiscais. Mas acredita também na importância da adoção de um plano de gestão atrelado a essa forma de proteção.
— As Apacs (Área de Proteção do Ambiente Cultural) do Rio foram paradigmáticas do ponto de vista do instrumento de proteção de conjuntos urbanos,mas não avançaram na segunda etapa,que são as estratégias de conservação — disse.
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