Vídeo explica passo a passo do STF para a análise da denúncia do golpe — Foto: Reprodução

RESUMO

GERADO EM: 20/02/2025 - 18:58

STF analisa denúncia de golpe contra Bolsonaro e outros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar nos próximos meses a denúncia apresentada Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de participação de uma trama golpista. O julgamento do caso se dá em duas etapas: primeiro a Corte avalia se aceita instaurar uma ação penal e só depois decide se condena ou absolve os eventuais réus.

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O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes,que já notificou os acusados a apresentarem suas defesas. Em seguida,a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime,a denúncia será recebida,e ele vai virar réu.

Quando Bolsonaro será julgado?

Só então,inicia-se a fase de instrução do processo,em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas,pode haver solicitação de diligências e perícias,bem como pedidos de nulidade.

Uma vez encerrada a instrução do caso,é Moraes,na condição de relator,que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

Julgamento na Turma

A competência do julgamento das ações penais no STF já mudou de atribuição mais de uma vez. A primeira alteração ocorreu em 2014,após o caso do mensalão. O processo,que envolveu 38 réus e 24 condenados,foi analisado pelo plenário do Supremo em 53 sessões ao longo de 138 dias.

Com a pauta travada,a Corte alterou o regimento interno e transferiu o julgamento de ações penais e inquéritos envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro para as duas Turmas. A intenção era desafogar a pauta do plenário e dar mais agilidade aos processos. A atribuição foi modificada novamente em 2020,por iniciativa do ministro Luiz Fux,que à época presidia o STF.

Em 2023,uma nova mudança votada pelos ministros devolveu a atribuição para as duas Turmas. Um dos argumentos para a alteração regimental foi a avaliação interna de que a análise das ações penais pelo plenário tomava muito tempo da Corte.