Ato na Cinelândia,no Centro do Rio,no último dia 15: sem as bandeiras das centrais sindicais — Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

RESUMO

GERADO EM: 19/11/2024 - 21:27

Protestos contra escala 6x1 liderados por Vida Além do Trabalho ganham força online e sindicatos apoiam proposta de PEC para jornada 4x3.

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Quase não foram vistas faixas,bandeiras e camisetas de centrais sindicais na manifestação na Avenida Paulista,em São Paulo,no último dia 15. Este e outros atos realizados em capitais em favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga) tiveram lideranças diferentes.

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O protagonista era o Vida Além do Trabalho (VAT),movimento criado pelo ex-atendente de farmácia Rick Azevedo,que fez fama no TikTok e se elegeu vereador pelo PSOL carioca este ano. Ao lado,estavam deputados federais como Erika Hilton,autora da PEC,e Guilherme Boulos,ambos do PSOL,além de coletivos que defendem os LGBTQIAP+,mulheres e negros.

A PEC da parlamentar do PSOL propõe alterar o artigo 7º,inciso XIII,da Constituição,estabelecendo que o trabalho normal não supere 8 horas diárias e 36 semanais,com jornada de quatro dias por semana,a chamada escala 4x3. Hoje,a carga máxima prevista é de 44 horas semanais.

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Há quem entenda,mesmo entre os sindicatos,que a PEC pode ser alterada para uma jornada de 5x2 a fim de ser aprovada.

Azevedo fez sucesso na internet ao classificar o regime 6x1 de “escravidão moderna”,com uma petição que recolheu mais de 2,9 milhões de assinaturas. Sozinho,o VAT já tem mais seguidores no Instagram (são 337 mil) do que as seis centrais sindicais brasileiras juntas — a Central Única dos Trabalhadores (CUT),maior delas,tem 128 mil.

Fora das redes,por outro lado,as organizações contam com capacidade de mobilização que chegam a milhões de trabalhadores.

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Maior informalidade

Dirigentes de entidades como a CUT manifestaram apoio à proposta. A contribuição,contudo,tem sido tímida,a exemplo do protesto em São Paulo e em outras capitais como Belo Horizonte,Salvador e Porto Alegre.

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O metalúrgico Miguel Torres,presidente da Força Sindical,entidade próxima ao partido Solidariedade,argumenta ao GLOBO que as centrais tinham outros compromissos na data,como reuniões do G20 Social,de 14 a 16 de novembro.

Ele garante que a Força tem total interesse em promover uma campanha nacional,uma vez que a redução de jornada seria uma demanda histórica dos sindicatos,e avalia que não há conflito entre as entidades:

— Vamos tratar,no fórum das centrais sindicais,de se envolver numa campanha,porque não é só a questão do 6x1. A PEC trouxe à tona a questão da redução de jornada.

Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT),Ricardo Patah,que também representa os comerciários em São Paulo,uma categoria que trabalha na escala 6x1,declarou que as centrais não foram convidadas para o ato do dia 15. Mas ressaltou que a intenção é “potencializar” o movimento a partir das bases. Ele dirige as tratativas sobre o tema no PSD,ao qual é filiado.

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— Não há dúvidas que esse movimento vai ser potencializado pelo movimento sindical — diz Patah.

Para o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e dirigente estadual do PDT,Antonio Neto,a redução da jornada teve nos sindicatos a sua principal força motriz no passado e já foi alcançada por algumas categorias.

— Desde 2015,temos uma PEC de 40 horas que não é votada no Congresso. Estamos nessa luta antes,e vamos estar juntos para tentar reduzir a jornada no país — diz Neto,ressaltando que não existe preocupação de liderar o movimento.

Cobranças

Em carta divulgada no dia 13,as centrais adotaram uma terminologia curiosa. Em vez de convocar trabalhadores para as manifestações,o documento diz que “nos somamos ao clamor nacional” pelo fim da escala 6x1.

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Ao publicar a nota nas redes sociais,a CUT foi cobrada por seguidores. “Dia 15,a CUT vai à rua ou não?”,indagou um internauta. Outros questionaram a demora em se manifestar oficialmente e a falta de uma mobilização mais contundente em prol da PEC. O GLOBO procurou o presidente da entidade,Sérgio Nobre,mas não obteve retorno.

A carta lembra que a alteração mais recente no tema ocorreu na Constituição Federal de 1988,quando o chamado “novo sindicalismo”,bastante ligado ao PT,pleiteou a garantia de direitos trabalhistas. Na ocasião,a carga máxima de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas por semana.

— Temos que considerar que a quantidade de trabalhadores formais diminuiu — diz o deputado federal Vicentinho (PT),ex-presidente da CUT e líder do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema nos anos 1970 e 1980.

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PEC não foi apresentada

Críticos da proposta argumentam que ela pode aumentar o custo do trabalho e a informalidade. Cálculos da Firjan estimam que o custo com gastos com pessoal poderia subir 15,1% e que o impacto somaria R$ 115,9 bilhões por ano.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) compilados pelo GLOBO mostram que,no estado de São Paulo,o maior número de empregados formais com carga horária semanal acima de 40 horas estão em setores como varejo,restaurantes e transporte rodoviário.

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 ainda não foi apresentada na Câmara dos Deputados,mas contava com 231 assinaturas até o fim da semana passada,segundo a assessoria da deputada Erika Hilton. A proposta foi abraçada pelo governo Lula,que escalou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para falar sobre a pauta.

Lopes é autor de uma outra PEC semelhante,apresentada em 2019,que ainda não foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao propor redução da carga horária semanal para 36 horas de trabalho em 10 anos.

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A matéria não estabelece limites de dias trabalhados; portanto,em tese,a escala 6x1 poderia ser mantida,ainda que com menos horas diárias de serviço. É possível que,uma vez protocolada,a nova PEC seja apensada ao projeto.

Para protocolar a matéria,a parlamentar do PSOL espera um cenário mais favorável na CCJ,presidida atualmente por uma deputada bolsonarista,Caroline de Toni (PL-SC),que deve ser substituída no início de 2025. A tramitação no colegiado é obrigatória.

A Consolidação das Leis do Trabalho não obriga as empresas a cumprirem uma escala específica,apenas exige que a carga padrão seja de até 44 horas semanais e que haja um dia de descanso a cada seis trabalhados. (Colaborou Rafael Garcia)