Orçamento foi entregue, e agora? Eis as datas que deve ter em conta

2024-10-15     HaiPress

Depois de,na quarta-feira,o Governo de Luís Montenegro ter aprovado a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),seguiu-se a entrega do documento na Assembleia da República (AR),na tarde do dia seguinte. E agora? Recorde as datas a ter em conta.

 

A proposta de OE2025 foi entregue ao presidente da AR,José Pedro Aguiar-Branco,pelas 14h45 da passada quinta-feira. Neste ato simbólico,o ministro de Estado e das Finanças,Joaquim Miranda Sarmento,fez-se acompanhar pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares,Pedro Duarte.

"É um Orçamento bom para o país,para as famílias,para as pessoas,um orçamento que procura resolver os problemas das pessoas",afirmou o responsável,em conferência de imprensa,em Lisboa,após a entrega da proposta.

O governante salientou ainda que o documento prevê a descida de impostos,o reforço de rendimentos,a valorização da administração pública e a aposta na execução do Plano de Recuperação e resiliência (PRR).

Agora,segue-se a primeira votação da proposta orçamental na generalidade,que está agendada para 31 de outubro.

Da despesa à inflação: Os números do Orçamento que prevê excedente

O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025),que prevê que a economia portuguesa cresça 2,1% e registe um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Lusa | 21:05 - 10/10/2024

Antes,a 28 e 29 de outubro,Miranda Sarmento e a ministra do Trabalho e Segurança Social,Maria do Rosário Ramalho,defenderão o documento perante o Parlamento.

Depois,acontecerá o chamado debate na especialidade,nas comissões parlamentares,onde os ministros apresentarão o Orçamento das suas áreas,processo que culminará com a votação final global,a 29 de novembro.

OE? Principais medidas vão ter impacto orçamental de 2.600 mil milhões

As principais medidas de política vão ter um impacto orçamental de 2,6 mil milhões de euros,de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue hoje no parlamento.

Lusa | 22:14 - 10/10/2024

Saliente-se que,com a atual composição do Parlamento,no qual PSD e CDS não têm maioria absoluta,o OE2025 pode ser aprovado à Esquerda,com a abstenção do PS,ou à Direita,'à boleia' do partido de extrema-direita Chega. Ainda assim,não foi alcançado qualquer entendimento até ao momento.

Recorde abaixo o acompanhamento AO MINUTO sobre a entrega e apresentação da primeira proposta do Executivo de Montenegro:

IRS Jovem,IRC,pensões (e muito mais). Eis o "bom Orçamento" do Governo

Acompanhe aqui AO MINUTO a entrega e apresentação da primeira proposta de Orçamento do Estado do Executivo de PSD/CDS,liderado por Luís Montenegro.

Notícias ao Minuto | 14:12 - 10/10/2024

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