Guia completo das eleições — Foto: Editoria de Arte

RESUMO

GERADO EM: 24/09/2024 - 05:17

Guia Eleições 2024: O que você precisa saber

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O GLOBO preparou um guia eleitoral para orientar os mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar neste domingo nas eleições 2024,com todas as informações necessárias para o eleitor: que documentos levar; horário e local da votação; como justificar o voto,a ordem da votação,entre outras dúvidas e regras.

Os últimos números das pesquisas eleitorais pelo paísLeia mais: esquerda,centro ou direita,qual é seu perfil ideológico?

Quais documentos levar no dia da votação?

Para acessar a urna,o eleitor deve apresentar,obrigatoriamente,um documento pessoal com foto para comprovar a identidade. O título de eleitor físico não é obrigatório,mas a Justiça Eleitoral recomenda tê-lo em mãos para verificar o local de votação.

Os documentos com foto são obrigatórios também para quem tem e-Título (é possível verificar o local de votação no aplicativo) com a biometria registrada na Justiça Eleitoral.

Veja abaixo alguns documentos válidos:

carteira de identidadeidentidade socialcarteira de trabalhocarteira nacional de habilitaçãopassaporte ou outro documento de valor legal equivalentecarteira de categoria profissional reconhecida por leicertificado de reservista (para homens cis ou transgênero)

Qual é o dia e horário da votação?

Primeiro turno: 6 de outubro,das 8h às 17h (horário de Brasília).*

Segundo turno: 27 de outubro,das 8h às 17h (horário de Brasília).**

*Por causa do fuso horário,as seções eleitorais de Rondônia,de Mato Grosso,de Mato Grosso do Sul e de Roraima abrirão às 7h do horário local. Boa parte das seções do estado do Amazonas também iniciará a votação às 7h. Contudo,algumas localidades seguem o fuso horário do Acre e a votação começará às 6h.

**Só ocorrerá segundo turno,no entanto,nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum dos candidatos às prefeituras atinjam mais de 50% dos votos válidos.

Como saber o local de votação?

A consulta do local de votação pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo e-Título. É necessário fornecer o nome,número do título ou CPF do eleitor,a data de nascimento e o nome da mãe. O eleitor também pode fazer a consulta pelo WhatsApp automatizado do TSE,no número (61) 9637-1078. Basta entrar e marcar a opção 6.

É possível obter o e-Título por meio do aplicativo e-Título,disponível para os aparelhos de celular e tablets que utilizam os sistemas operacionais iOS (iPhone) e Android.

Veja como consultar o local de votação através do e-Título e site do TSE:

Passo 1. Após baixar e instalar gratuitamente o aplicativo e-Título,clique no menu "Onde votar",encontre o endereço,seção e zona eleitoral.

Passo 2. Você pode consultar também através do site do TSE,clicando no menu "Título de eleitor" e selecionando "Título e local de votação — Consulta por nome" ou "Título e local de votação — Consulta por título".

Você pode consultar também pelo site do TSE através do menu — Foto: Editoria de Arte

Não votei em 2022,posso votar nas eleições de 2024?

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das eleições 2022 poderão votar no pleito municipal deste ano.

O título só fica suspenso após a ausência sem justificativa na votação dos últimos três turnos eleitorais ou mais — ou seja,os dois turnos das eleições 2022 e um dos turnos de 2020.

O período de regularização do título para votar nas eleições municipais deste ano se encerrou no dia 8 de maio. Mas o eleitor pode regularizá-lo depois do dia 5 de novembro.

Como posso justificar o voto?

Quem não comparecer às urnas nos dias 6 e 27 de outubro nas eleições municipais precisa justificar a ausência. Para isso,os eleitores poderão fazer o procedimento pelo celular ou tablet via o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor). Também é possível justificar o voto pela internet pelo Sistema Justifica no site do TSE.

Pelo site do TSE,os eleitores devem acessar o Sistema Justifica após as eleições num período de 60 dias. Na ferramenta,é necessário informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral),declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

Pelo aplicativo,caso o eleitor esteja fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral — em outro município ou estado,por exemplo — no dia da eleição,a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares,apenas durante o horário da votação. Por ele,é possível confirmar que a pessoa está de fato fora do domicílio eleitoral.

A justificativa por outras razões também poderá ser feita pelo e-Título,porém apenas após as eleições,num prazo de 60 dias. O procedimento deve ser repetido em cada turno,onde houver.

Saiba como justificar o voto pelo e-título:

Passo 1. Na parte inferior da tela,clique em "Mais opções" e selecione a opção "Justificativa de ausência".

Passo 2. Preencha os dados pedidos e anexe os documentos exigidos,como atestado médico ou de trabalho. Depois clique em "Próximo" até concluir.

Como justificar voto — Foto: Editoria de Arte

Qual é a ordem da votação?

Nesta eleição,o eleitor escolherá representantes para apenas dois cargos: vereador e prefeito,nesta ordem.

Também é permitido levar um papel com a cola eleitoral,com os números dos candidatos anotados. É proibido o uso do celular na cabine da urna eletrônica. O eleitor poderá usar o aparelho para apresentar o e-Título aos mesários,mas deverá deixar o celular com eles — é ilegal fotografar ou filmar o processo de votação seu ou de terceiros.

Veja a ordem de votação e como votar:

Passo 1. O primeiro cargo a aparecer nas urnas eletrônicas é o de vereador. Para isso,digite os 5 números do seu candidato e,em seguida,clique em "Confirma".

Passo 2. O segundo cargo a aparecer no visor da urna é o de prefeito. É preciso digitar os 2 números do candidato e clicar em "Confirma",na sequência.

Para votar em branco,pressione a tecla "Branco" em qualquer um dos cargos. Em caso de erros de digitação em qualquer etapa da votação,pressione "Corrige" para recomeçar.

Ordem de votação — Foto: Editoria de Arte

O que pode e o que não pode no dia da eleição?

É permitido no dia da votação:

Demonstrar a preferência pessoal por meio de bandeiras,broches e vestimentas,de forma individual e sem pedir votos. A propaganda na internet pode ser veiculada em blogs,páginas de apoio em redes sociais ou portais do próprio candidato.Ir votar com qualquer traje,mas recomenda-se o bom senso e traje de banho deve ser evitado.Acessar a seção eleitoral sem máscara.Pessoas com deficiência podem acessar a cabine eleitoral com um acompanhante para auxiliá-las se for imprescindível.

É proibido no dia da votação:

Promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando quaisquer insígnias que identifiquem candidata ou candidato,partido,coligação ou federação.Abordar,aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar,ou ainda distribuir brindes ou camisetas,sob pena de cometer o crime de boca de urna. A pena prevista para esses casos é detenção de seis meses a um ano,conversíveis à prestação de serviços à comunidade e multa.Entrar na cabine eleitoral com celular,máquinas fotográficas,filmadoras ou equipamento de radiocomunicação. A medida foi tomada para impedir que o sigilo do voto seja comprometido. Então,enquanto os eleitores votam,os aparelhos ficarão com o mesário. A pena prevista,nesses casos,é de até dois anos de detenção.Portar armas de fogo — sejam civis,ainda que tenham porte de arma,ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral — a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção será apenas o momento em que agentes de segurança em atividade geral de policiamento no dia das eleições forem votar.