Menos da metade dos vereadores registrou o nome na lista de presença da Câmara de Vereadores de Niterói no horário de abertura da primeira sessão após o recesso — Foto: Rafael Timileyi Lopes

RESUMO

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GERADO EM: 08/09/2024 - 05:00

Retorno turbulento da Câmara de Vereadores de Niterói: eleições,protestos e polêmicas.

A Câmara de Vereadores de Niterói retorna do recesso em uma sessão de apenas dois minutos,com baixa presença e clima eleitoral. Servidores aposentados protestam por lei não sancionada que impactaria suas aposentadorias. O prefeito Axel Grael não comparece,intensificando críticas. Discussões sobre projetos importantes durante período eleitoral levantam incertezas. Em outro momento,sessão quente aborda internação compulsória e direitos humanos. O clima político eleitoral e a pressão por decisões relevantes marcam o retorno das atividades legislativas na cidade.

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“Felizes as pessoas humildes,pois receberão o que Deus tem prometido”. Com a citação do capítulo 5 do trecho bíblico do “Evangelho segundo Mateus”,o vereador Leonardo Giordano,do Partido Comunista do Brasil (PCdoB),abriu os trabalhos do segundo semestre da Câmara Municipal de Niterói,que voltou do recesso na terça-feira,3 de setembro,às 16h,já em ritmo de campanha eleitoral. A passagem religiosa lida por Giordano foi ouvida por apenas dez dos 21 vereadores que compõem a Casa Legislativa,enquanto outros cinco se apressavam para chegar à sessão plenária. No entanto,a pressa nem era necessária: a primeira sessão,por convenção política,foi bem curta: logo depois da leitura bíblica,acabou. A plenária durou apenas dois minutos e oito segundos.

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Nas galerias que abraçam o plenário da Casa,servidores aposentados da prefeitura de Niterói protestavam contra os vereadores e contra o prefeito Axel Grael (PDT). Eles reclamavam da não regulamentação da lei que garantiria aos aposentados que têm direito ao adicional de tempo integral escolher a gratificação permanente de transição de regimes,o que assegura o valor de gratificação nos contracheques das aposentadorias. Na prática,o valor do pagamento,em média,dobraria com a aprovação da legislação. Alguns ex-servidores recebem cerca de R$ 1.200,que eles reclamam não serem suficientes para despesas de tratamentos de saúde e remédios,por exemplo.

— O vereador (Luiz Carlos) Gallo fez uma lei,todos aqui aprovaram. O prefeito falou que era inconstitucional com o argumento de que um vereador não poderia criar uma lei que resultasse em despesa para a prefeitura. Passou uma semana e ele enviou uma lei dele,igualzinha à aprovada,dia 4 de julho,e até agora nada. Estamos sem saber se essa lei vai ter validade no ano que vem,quando vai ser publicada,sancionada. E aí ficamos nessa agonia. Essa lei está igual ao candidato a prefeito deles no debate: desapareceu — disse o servidor aposentado Marcos Gonçalves,referindo-se à ausência do candidato Rodrigo Neves (PDT),mentor político de Axel Grael,ao debate promovido pelo g1.

Baixa frequência

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM),a lei ainda não foi sancionada porque o órgão está avaliando as restrições legais do período eleitoral.

“A PGM trabalha para que não exista qualquer descumprimento da lei federal 9.504/1997,que estabelece normas para as eleições no país”,afirmou o órgão,em nota.

O vereador Gallo (PSDB/Cidadania),inclusive,foi um dos ausentes na primeira e na segunda sessões legislativas,na terça e na quarta-feira. Além dele,não compareceram ao plenário na primeira sessão os vereadores Adriano Boinha (PDT),Anderson Pipico (PT),Douglas Gomes (PL),Fabiano Gonçalves (Republicanos) e Paulo Velasco (Avante).

Na sessão de quarta-feira,a frequência foi menor: apenas nove vereadores chegaram no horário. Seis apareceram depois da abertura da sessão. Ausentaram-se Casota (MDB),Leonardo Giordano,Gallo e Boinha novamente,Folha (PP) e Renato Cariello (PDT). A lista de presença da quinta-feira (5) ainda não foi publicada no site da Câmara. Com a justificativa de seguir a legislação eleitoral,os vídeos das sessões legislativas só estão disponíveis durante a transmissão ao vivo,e apenas no site da Câmara. Não é possível encontrar os vídeos em lugar algum após o fim da sessão plenária.

Axel em Brasília

Embora não seja uma obrigação regimental,Axel Grael era esperado para um discurso na Casa Legislativa,mas não apareceu,o que intensificou a reclamação dos aposentados. De acordo com o presidente da Câmara,Milton Cal (União Brasil),o prefeito estava em Brasília. Na capital,o chefe do Executivo de Niterói teve uma série de encontros com ministros e outras autoridades da República e participou de um seminário sobre o papel dos municípios brasileiros em relação às mudanças climáticas.

Transmitido ao vivo pelo site da Câmara,vídeo registrou o microfone do plenário da Casa abandonado — Foto: Reprodução

Clima de campanha

O clima eleitoral estava presente nos adesivos e broches no peito dos assessores de vereadores presentes na sessão relâmpago. Carros adesivados com números de candidaturas estavam estacionados na calçada da Câmara. Nos porta-malas de veículos abertos,pilhas de adesivos e panfletos.

Embora tenha ficado pouco tempo no plenário,a vereadora Benny Briolly (PSOL) aproveitou o momento logo após o fim da sessão,com a sala praticamente vazia,para fazer conteúdo para suas redes sociais. A vereadora gravou um vídeo publicado nos stories do seu perfil no Instagram no qual comentava a importância da defesa da democracia no Brasil. Além do vereador Giordano,que leu a Bíblia no púlpito,e da leitura da lista de presença,ninguém mais fez uso dos microfones da sala.

Com o ritmo mais lento das discussões legislativas durante o período eleitoral,o vereador de oposição Daniel Marques (PL) analisou que projetos importantes não devem ser votados,pelo menos até outubro.

— Coisas muito graves,mensagens executivas que envolvam muito dinheiro,eu evitaria votar nesse momento,pois acho que os colegas não vão estar aqui nas sessões — opinou Marques.

Já o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) entende que,caso necessário,nada impede a prefeitura de convocar os vereadores aliados para eventuais votações importantes.

— Como esta Câmara é majoritariamente governista,se o Axel precisar mandar uma mensagem executiva,de interesse do governo,garanto que vai ter quórum. Eles convocam às pressas vereadores que estão no bar,tomando um chope,para votar. Sempre fazem isso — disse o vereador Paulo Eduardo Gomes,presente à primeira sessão,embora tenha assinado seu nome com atraso.

Sessão quente

Na quinta-feira (5),a sessão foi marcada por mais um discussão protagonizada pelos vereadores Fabiano Gonçalves e Benny Briolly em torno da internação compulsória. A parlamentar,que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa,foi acusada de perder o prazo regimental para concluir o parecer do texto que será apreciado no Legislativo

No microfone,Fabiano lembrou que houve mais um caso de violência nas ruas da cidade,envolvendo pessoas em situação de rua,“resultado da crescente epidemia de dependentes químicos que habitam nossas calçadas”. Nas redes sociais,o vereador postou um vídeo que mostra dois homens brigando com pedaços,ao que parece,de madeira,em Icaraí.

Além disso,ele apontou Benny como responsável por travar o texto que será apreciado pelos demais parlamentares.

Em resposta,Benny subiu o tom e afirmou que não aceitaria ser pressionada.

— Não passou o prazo regimental. Nós vamos dar o nosso parecer. Mas enquanto eu for uma mulher eleita não vai ter aqui quem ouse desafiar os direitos humanos. Grito de macho mimado para mim não funciona. Nós vamos enfrentar esse projeto de internação compulsória— discursou no plenário.

Apoiado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) na aprovação do projeto da Internação Humanizada PL009/2024,Fabiano viu a entidade se manifestar nas redes sobre o tema.

“O comércio não está aguentando mais,o setor produtivo está sucumbindo,a população não está saindo nas ruas com medo”,afirmou a associação.