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Isenção de IMT a jovens? "Achamos que devemos dar um sinal político"
2024-08-01 HaiPress
A ministra da Juventude e da Modernização,Margarida Balseiro Lopes,salientou,esta quarta-feira,que o Governo de Luís Montenegro pretende dar condições aos jovens portugueses "para que possam livremente construir os seus projetos de vida" e "consigam sair" da casa dos pais,a propósito do diploma que isenta os jovens até aos 35 anos do pagamento de IMT e do Imposto do Selo na compra da primeira casa,que entrará em vigor na quinta-feira.
"Esta medida é dirigida aos jovens até aos 35 anos,inclusivamente,e pretende ajudar os jovens a terem acesso à habitação. Esta isenção aplica-se totalmente a habitações até 316 mil euros e o que queremos verdadeiramente é que os jovens deixem de estar em casa dos pais porque não conseguem emanciparem-se e consigam sair. Os jovens portugueses estão quase até aos 30 anos em casa dos pais e queremos dar condições para que possam livremente construir os seus projetos de vida",começou por salientar a governante,em entrevista à CNN Portugal.
A responsável ressalvou,contudo,ser necessário "garantir mais casas",ao invés de "atuar apenas do lado da procura",razão pela qual,"ainda este mês,houve um reforço de 400 milhões de euros para a construção das 26 mil novas casas que estavam previstas até 2026,e a verba que estava destinada a este investimento não era suficiente".
"Achamos que devemos dar uma oportunidade,um sinal político",disse,tendo elencado que o Executivo tenciona duplicar estes 26 mil fogos.
Confrontada com as críticas de que a medida beneficia quem tem mais rendimentos,Margarida Balseiro Lopes mostrou-se taxativa,tendo reforçado que a medida dirige-se "a todos os jovens até aos 35 anos".
"Numa casa de 200 mil euros,estamos a falar de uma poupança de cerca de cinco mil euros. Temos de ter políticas dirigidas para quem quer comprar casa,mas também para quem quer,por exemplo,arrendar",disse.
A responsável admitiu,ainda assim,que poderá "haver um risco marginal" no que diz respeito ao aproveitamento por parte de quem vende,mas ressalvou que o objetivo é "facilitar o acesso à habitação por parte das novas gerações".
"Há uma discriminação positiva,objetiva em relação à idade. […] Os governos têm de fazer escolhas e se dizem que tudo é prioritário,nada é prioritário. Há uma escolha clara da parte deste Governo,que é fixar jovens em Portugal. O país precisa deles cá",acrescentou.
Recorde-se que os diplomas do Governo que isentam de pagamento de IMT e de Imposto do Selo,bem como de pagamento de registos na compra da primeira casa,por jovens até aos 35 anos já foram promulgados pelo Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa,e deverá começar a ser aplicado a partir do dia 1 de agosto,data indicada pelo Governo quando a medida foi aprovada em Conselho de Ministros.
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