Greve dos docentes federais: manifestação do Andes em Brasília — Foto: Divulgação / Andes

RESUMO

GERADO EM: 23/06/2024 - 21:28

Acordo encerra greve nas universidades federais

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Depois de diversas universidades decidirem por conta própria suspender a greve na educação superior brasileira,entidades bateram o martelo no fim de semana e optaram por encerrar de forma unificada as paralisações,que duram mais de dois meses. O movimento se deu em duas frentes: a das universidades e a dos institutos federais. Para selar o encerramento total das greves,no entanto,falta a federação que representa os técnicos administrativos também concordar.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) anunciou no fim da noite deste domingo a definição de que assinará o acordo proposto pelo governo,o que deve ser realizado na quarta-feira (26). O intervalo estipulado pela associação para as universidades retomarem as atividades é entre o dia da assinatura e 3 de julho.

Na véspera,o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,Profissional e Tecnológica (Sinasefe),que abarca os técnicos administrativos e docentes de institutos federais,também realizou votação interna e decidiu concordar com o cardápio de sugestões do governo. O sindicato do Colégio Pedro II compartilhou nas redes sociais essa decisão.

Apesar das decisões,a federação que representa os técnicos administrativos — tanto dos institutos quanto das universidades —,a Fasubra,demonstra insatisfação e avalia que não terá tempo de discutir o eventual fim da greve com todos os estados dentro do prazo estipulado pelo governo. Haverá uma reunião às 9h desta segunda-feira para discutir a questão,mas,como a federação engloba vários sindicatos do país,a avaliação interna é de que não será possível tomar uma decisão até quarta-feira.

Das 57 universidades vinculadas à Andes-SN que aderiram à greve,ao menos 30 já haviam sinalizado um caminho para encerrá-la,segundo monitoramento do GLOBO. Até a sexta-feira passada,12 delas tinham voltado às aulas ou estipulado uma data para o retorno. O movimento era um indicativo do desejo da classe de aceitar as propostas do governo.

Professores da UFRPE votam fim da greve — Foto: Divulgação/ADUFERPE

No início da semana passada,integrantes da Andes entendiam que a reunião com o Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público,da ministra Esther Dweck,ainda tinha sido insuficiente,mas a postura foi sendo flexibilizada nos dias seguintes.

A categoria pedia reajuste de 3,69% em agosto de 2024,correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024,9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

O governo,por sua vez,avalia que a negociação salarial foi resolvida por meio da assinatura de um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes),em maio. As conversas,então,estariam abertas apenas para pautas não-salariais.

Entre essas medidas,o ministério propôs revogar decisões do governo Jair Bolsonaro (PL),como a portaria 983,que estabeleceu aumento da carga horária mínima a ser cumprida pelos docentes em sala de aula,além da obrigatoriedade do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66,que limita promoções e progressões de docentes.

Técnicos

Para encerrar a greve dos técnicos administrativos,o governo sugeriu uma tabela de reajuste a partir do ano que vem,além de aspectos sensíveis à categoria,como a progressão na carreira por Reconhecimento de Saberes e Competências. Do ponto de vista salarial,os aumentos seriam de 9% em 2025 e de 5% em 2026. Sem,portanto,reajustes imediatos em 2024.

No auge da greve,os técnicos chegaram a interromper os serviços em quase 100 unidades. Sem eles,bandejões e funções administrativas,por exemplo,ficaram suspensas em universidades e institutos.

Apesar da adesão dos técnicos de institutos federais à ideia de fim da greve,a Fasubra diz que o governo deveria dar mais tempo para as bases discutirem as propostas.

— A Fasubra reúne vários sindicatos. Então,para nós,ficou bem ruim o governo ter dado um período tão curto na sexta para chamar para a assinatura na quarta. Não temos condição de levar essa discussão para a base para que seja votada em todo o Brasil e já dar resposta na quarta — afirma Daniel Farias,diretor da federação.

Apesar da “tendência de aceite”,as bases ainda não conseguiram completar a rodada de assembleias,explica Farias.

— Queríamos ao menos que o governo estendesse isso para podermos dar uma resposta se assinamos ou não o acordo. A tendência que estamos vendo em todo o Brasil é que a proposta que o governo apresentou foi boa,a categoria entendeu que houve avanços,mas queríamos um pouco mais de segurança nos termos do acordo,que entendemos ter sido mal redigido — observa.